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Urbanos” e na “Proteção da Biodiversidade e

Paisagem”. No que aos restantes domínios diz

respeito, a percentagem de municípios que não

declarou qualquer despesa neste período

(2010-2015) foi esmagadora: “Investigação &

Desenvolvimento” (93,2%); “Proteção do Ar e do

Clima” (92,2%); “Proteção dos Solos e Águas

Superficiais e Subterrâneas” (86,7%); e “Ruído e

Vibrações” (83,8%).

Justifica-se, por isso, que nos centremos nas

duas categorias mais importantes: “Proteção da

Biodiversidade e Paisagem” e “Resíduos

Urbanos”.

A nossa análise indica que os municípios com

maior proporção de superfície abrangida por áreas

protegidas ou áreas classificadas não foram,

necessariamente, os que mais dedicaram parte do

seu orçamento à biodiversidade e paisagem. Ou

seja, a prioridade estratégica atribuída à

preservação e à promoção dos valores naturais

por parte das autarquias nem sempre depende da

existência de um reconhecimento formal dos

mesmos. Num retrato do território em 2015,

verificava-se que, entre os municípios que mais

peso atribuíam à biodiversidade e paisagem no

total das suas despesas em ambiente

per capita

, se

encontravam Viana do Castelo, Castelo Branco,

Abrantes, Braga, Angra do Heroísmo, Nazaré,

Covilhã, Santana, Faro e Portimão, apresentando

uma boa parte deles uma proporção do território

protegido e/ou classificado inferior a 50%.

Figura 2.1 Taxa de crescimento das despesas em ambiente

per capita

, por município, entre 2010 e 2015 (%)

Fonte:

INE, Estatísticas dos municípios em ambiente − série longa.

Entre 2010-2015, anos

marcados pela crise económica

e fortes restrições orçamentais

na administração pública,

incluindo as autarquias,

194 municípios (63%)

aumentaram as suas despesas

em ambiente

per capita

.

REDUÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 30%

REDUÇÃO ATÉ 30%

MANUTENÇÃO

AUMENTO ATÉ 30%

AUMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 30%

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