Urbanos” e na “Proteção da Biodiversidade e
Paisagem”. No que aos restantes domínios diz
respeito, a percentagem de municípios que não
declarou qualquer despesa neste período
(2010-2015) foi esmagadora: “Investigação &
Desenvolvimento” (93,2%); “Proteção do Ar e do
Clima” (92,2%); “Proteção dos Solos e Águas
Superficiais e Subterrâneas” (86,7%); e “Ruído e
Vibrações” (83,8%).
Justifica-se, por isso, que nos centremos nas
duas categorias mais importantes: “Proteção da
Biodiversidade e Paisagem” e “Resíduos
Urbanos”.
A nossa análise indica que os municípios com
maior proporção de superfície abrangida por áreas
protegidas ou áreas classificadas não foram,
necessariamente, os que mais dedicaram parte do
seu orçamento à biodiversidade e paisagem. Ou
seja, a prioridade estratégica atribuída à
preservação e à promoção dos valores naturais
por parte das autarquias nem sempre depende da
existência de um reconhecimento formal dos
mesmos. Num retrato do território em 2015,
verificava-se que, entre os municípios que mais
peso atribuíam à biodiversidade e paisagem no
total das suas despesas em ambiente
per capita
, se
encontravam Viana do Castelo, Castelo Branco,
Abrantes, Braga, Angra do Heroísmo, Nazaré,
Covilhã, Santana, Faro e Portimão, apresentando
uma boa parte deles uma proporção do território
protegido e/ou classificado inferior a 50%.
Figura 2.1 Taxa de crescimento das despesas em ambiente
per capita
, por município, entre 2010 e 2015 (%)
Fonte:
INE, Estatísticas dos municípios em ambiente − série longa.
Entre 2010-2015, anos
marcados pela crise económica
e fortes restrições orçamentais
na administração pública,
incluindo as autarquias,
194 municípios (63%)
aumentaram as suas despesas
em ambiente
per capita
.
REDUÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 30%
REDUÇÃO ATÉ 30%
MANUTENÇÃO
AUMENTO ATÉ 30%
AUMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 30%
Sem informação
23
0
50 Km